Categoria: Comunicados e Notas

Nessa categoria serão colocadas as notas de esclarecimentos, avisos e comunicados de utilidade pública.

ADVOCACIA – ATIVIDADE ESSENCIAL

ADVOCACIA – ATIVIDADE ESSENCIAL

A advocacia como um todo, em especial a advocacia particular, é uma atividade essencial no dia a dia da sociedade, e muito mais em momentos turbulentos, como no caso da pandemia em que estamos vivendo. Essencialidade está prevista na Constituição Federal e Legislações extravagantes afins. Porém, nas legislações pertinentes ao combate da pandemia do COVID-19, considerando […]

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