ADVOCACIA – ATIVIDADE ESSENCIAL

ADVOCACIA – ATIVIDADE ESSENCIAL

A advocacia como um todo, em especial a advocacia particular, é uma atividade essencial no dia a dia da sociedade, e muito mais em momentos turbulentos, como no caso da pandemia em que estamos vivendo. Essencialidade está prevista na Constituição Federal e Legislações extravagantes afins. Porém, nas legislações pertinentes ao combate da pandemia do COVID-19, considerando […]

PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO COVID-19

PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO COVID-19

Nobres clientes e frequentadores da Castro Advogados, informamos que estamos funcionando com o objetivo de resguardar o direito dos nossos clientes, no horário normal de funcionamento. Com isso, objetivando contribuir no combate ao COVID-19, e resguardar a saúde de todos nós, informamos que durante o período de funcionamento do nosso estabelecimento e permanência da pandemia do […]

COMUNICADO IMPORTANTE -Nº2 Imagem Covid-19

COMUNICADO IMPORTANTE -Nº2

Tendo em vista que as serventias do Poder Judicial se encontram fechadas, com serviço home office; bem como os prazos se encontram suspensos por tempo indeterminado. Considerando também que o INSS suspendeu o atendimento por tempo indeterminado, estando o serviço sendo feito a distância. COMUNICAMOS aos clientes, que o escritório físico estará fechado por tempo indeterminado, […]

COMUNICADO IMPORTANTE Imagem Covid-19

COMUNICADO IMPORTANTE

Devido a pandemia que o mundo vem enfrentando do CONVID-19, objetivando resguardar o bem está dos colaboradores da Castro Advogados e dos nossos clientes, resolvemos: Suspender o funcionamento do escritório nos dias de sábado; Continuaremos funcionando até que seja possível, segundo o entendimento das autoridades competentes; Nos dias de atendimento solicitamos aos clientes que só venham […]

MUDANÇA DE NÍVEL X LOTAÇÃO Carteira de Trabalho

MUDANÇA DE NÍVEL X LOTAÇÃO

O direito à mudança de nível e à lotação são inerentes a alguns servidores públicos. Nesse artigo, iremos considerar os servidores públicos do Município de Conde, da área da educação, haja vista que este artigo levará em consideração os preceitos legais das legislações pertinentes, e as leis municipais nº 830 e 831 de 2011. Preliminarmente, quando […]

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