ADVOCACIA – ATIVIDADE ESSENCIAL
ADVOCACIA – ATIVIDADE ESSENCIAL

A advocacia como um todo, em especial a advocacia particular, é uma atividade essencial no dia a dia da sociedade, e muito mais em momentos turbulentos...

A advocacia como um todo, em especial a advocacia particular, é uma atividade essencial no dia a dia da sociedade, e muito mais em momentos turbulentos, como no caso da pandemia em que estamos vivendo. Essencialidade está prevista na Constituição Federal e Legislações extravagantes afins. Porém, nas legislações pertinentes ao combate da pandemia do COVID-19, considerando […]

MUDANÇA DE NÍVEL X LOTAÇÃO
MUDANÇA DE NÍVEL X LOTAÇÃO

O direito à mudança de nível e à lotação são inerentes a alguns servidores públicos. Nesse artigo, iremos considerar os servidores públicos do Município de Conde...

O direito à mudança de nível e à lotação são inerentes a alguns servidores públicos. Nesse artigo, iremos considerar os servidores públicos do Município de Conde, da área da educação, haja vista que este artigo levará em consideração os preceitos legais das legislações pertinentes, e as leis municipais nº 830 e 831 de 2011. Preliminarmente, quando […]

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Diferente de décadas atrás os trabalhadores atualmente têm garantido vários benefícios previdenciários, hoje, em regra, garantidos pelo Instituto Social da Previdência Social – INSS...

  Diferente de décadas atrás os trabalhadores atualmente têm garantido vários benefícios previdenciários, hoje, em regra, garantidos pelo Instituto Social da Previdência Social – INSS, o qual englobou todas as previdências que anteriormente eram em sua maioria formada separadamente por categorias de trabalhadores. Dentre esses benefícios previdenciários hoje existentes podemos destacar as Aposentadorias por tempo de […]

QUAL O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
QUAL O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Uma das perguntas mais feitas nos escritórios de advocacia, no tocante a pensão alimentícia, é quanto seria o valor da mesma, que o pai ou a mãe teria que dar ao outro, em relação aos filhos...

Uma das perguntas mais feitas nos escritórios de advocacia, no tocante a pensão alimentícia, é quanto seria o valor da mesma, que o pai ou a mãe teria que dar ao outro, em relação aos filhos. A pensão alimentícia é devida pelo genitor(a) ao outro genitor(a) que está com a guarda do filho. E na impossibilidade […]

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ADVOGADO FUNDADOR

Dr. João Ricardo

Advogado

Formado pela Universidade Gama Filho, situada no Rio de Janeiro, colou grau no início do ano de 2004.

Prestou Exame de Ordem no mesmo ano, passando logo no primeiro e único exame que fez, estando inscrito na OAB – BA, sob o nº 20.001 e; OAB-SE, sob o nº 766-A

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